segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Ordem Executiva - coordenar os esforços para preparar o país para Clima Espacial Eventos

A Casa Branca
Gabinete do Secretário de Imprensa
Para divulgação imediata
13 de outubro de 2016            https://www.whitehouse.gov/
Ordem Executiva - coordenar os esforços para preparar o país para Clima Espacial Eventos
                                     Ordem Executiva 
                                                             - - - - - - - 
coordenando esforços PARA PREPARAR A NAÇÃO DE EVENTOS Clima Espacial
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Pela autoridade investida em mim como Presidente pela Constituição e as leis dos Estados Unidos da América, e preparar a nação para eventos espaço de tempo, fica ordenada da seguinte forma:

Seção 1. Política. eventos climáticos espaço, na forma de erupções solares, partículas energéticas solares e perturbações geomagnéticas, ocorrem regularmente, alguns com efeitos mensuráveis ​​sobre os sistemas de infra-estruturas críticas e tecnologias, tais como o Sistema de Posicionamento Global (GPS), operações de satélite e comunicação, aviação, e a rede de energia elétrica. Eventos extremos do clima espacial - aqueles que podem degradar significativamente infra-estrutura crítica - poderia desativar grandes porções da rede de energia elétrica, resultando em falhas em cascata que poderiam afetar os principais serviços como abastecimento de água, saúde e transporte. O clima espacial tem o potencial de afetar e prejudicar a saúde e segurança por todos os continentes simultaneamente. Com sucesso se preparando para eventos de clima espacial é um esforço all-of-nação que exige parcerias entre os governos, gestores de emergência, universidades, meios de comunicação, indústria de seguros, sem fins lucrativos e do setor privado.
É a política dos Estados Unidos para se preparar para eventos espaço de tempo para minimizar a extensão dos prejuízos económicos e sofrimento humano. O Governo Federal deve ter (1) a capacidade de prever e detectar um evento espaço de tempo, (2) os planos e programas necessários para alertar os setores público e privado para permitir acções de mitigação para um evento do clima espacial iminente, (3) a proteção e planos de mitigação, protocolos e normas necessárias para reduzir os riscos para a infra-estrutura crítica, antes e durante uma ameaça credível, e (4) a capacidade de responder e se recuperar dos efeitos do clima espacial. departamentos executivos e agências (agências) devem coordenar os seus esforços de preparação para os efeitos de eventos espaço de tempo.

Sec. 2. Objectivos. Esta ordem define papéis e responsabilidades das agências e orienta os órgãos a tomar medidas específicas para preparar o país para os malefícios do clima espacial. Estas actividades devem ser implementadas em conjunto com os identificados no Plano Nacional de Meteorologia 2015 Espaço de Ação (Plano de Acção) e quaisquer actualizações subsequentes. A implementação desta ordem e do Plano de Acção exigirá do Governo Federal para trabalhar em todas as agências e para desenvolver, como parcerias adequadas, avançadas e inovadoras com Estado, tribal, e os governos locais; academia; organizações sem fins lucrativos; o sector privado; e parceiros internacionais. Estes esforços reforçar a preparação nacional e acelerar a criação de uma nação-espaço-tempo pronto.

Sec. 3. Coordenação. 
(A) O Diretor do Escritório de Política Científica e Tecnológica (OSTP), em consulta com o Assistente do Presidente para a Segurança Interna e Contraterrorismo eo Diretor do Escritório de Administração e Orçamento (OMB), deverá coordenar o desenvolvimento e implementação das atividades do governo federal para preparar o país para eventos do clima espacial, incluindo as atividades estabelecidas no ponto 5 do presente pedido bem como as recomendações do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (NSTC), criado pela ordem Executiva 12881 de 23 de Novembro, 1993 (Estabelecimento de Nacional de Ciência e Tecnologia do Conselho).

(B) Para garantir a responsabilização por e coordenação da investigação, desenvolvimento e implementação de actividades identificadas nesta ordem e no Plano de Acção, o NSTC deve estabelecer um espaço de Operações Meteorológicas, pesquisa e Mitigação Subcomissão (Subcomissão). As agências membros da subcomissão devem realizar atividades para avançar na implementação desta ordem, para atingir os objectivos identificados na Estratégia Nacional de 2015 Clima Espacial e quaisquer actualizações subsequentes, e para coordenar e acompanhar a execução das actividades previstas no Plano de Acção e fornecer subsequente atualizações.

Sec. 4. papéis e responsabilidades. Na medida do permitido por lei, as agências abaixo adoptará as seguintes funções e responsabilidades, que são fundamentais para garantir previsão reforçada espaço de tempo, a consciência situacional, espaço preparação tempo, e as operações contínuas do Governo Federal durante e após os eventos do clima espacial.
(A) O secretário de Defesa devem assegurar o fornecimento oportuno de espaço operacional observações meteorológicas, análises, previsões e outros produtos para apoiar a missão do Departamento de Defesa e parceiros de coalizão, incluindo o fornecimento de alertas e avisos para os fenômenos do clima espacial que podem afetar sistemas de armas, operações militares, ou a defesa dos Estados Unidos.
(B) O Secretário do Interior devem apoiar a pesquisa, desenvolvimento, implantação e operação de capacidades que melhoram a compreensão das variações do campo magnético da Terra associados com interações solares-terrestres.
(C) O secretário de Comércio deverá:
(I) fornecer previsões do tempo espaciais operacionais oportunas e precisas, relógios, avisos, alertas e monitoramento do clima espacial em tempo real para o governo, civis e setores comerciais, exclusiva das responsabilidades do secretário de Defesa; e
(Ii) garantir a melhoria contínua dos serviços de meteorologia espacial operacionais, utilizando parcerias, conforme o caso, com a comunidade científica, incluindo academia e do setor privado, e agências relevantes para desenvolver, validar, testar e espaço de transição plataformas de observação meteorológica e modelos de investigação para as operações e para operações de investigação.

(D) O secretário de Energia deve facilitar a proteção e restauração da confiabilidade da rede elétrica durante uma emergência de segurança da rede presidencialmente declarou associada a uma perturbação geomagnética, nos termos do 16 USC 824o-1.
(E) O Secretário de Homeland deve Security:
(I) assegurar a redistribuição oportuna de espaço alertas meteorológicos e avisos que suportam preparação nacional, a continuidade do governo e continuidade das operações; e
(Ii) coordenar a resposta e recuperação dos efeitos de eventos espaço de tempo na infra-estrutura crítica ea comunidade em geral.

(F) O Administrador do Aeronautics and Space Administration (NASA) deve:
(I) implementar e apoiar um programa nacional de investigação para compreender a Sun e suas interações com a Terra eo sistema solar para avançar modelagem do clima espacial e previsão recursos aplicáveis ​​ao espaço previsão do tempo;
(Ii) desenvolver e operar missões relacionadas com o espaço-tempo de investigação, capacidades de instrumentos e modelos;e
(Iii) apoiar a transição de modelos do clima espacial e tecnologia da investigação para as operações e para operações de investigação.

(G) O director da National Science Foundation (NSF) deve apoiar a investigação fundamental ligada às necessidades da sociedade de informação do clima espacial através de investimentos e parcerias, conforme o caso.

(H) O Secretário de Estado, em consulta com os chefes das agências relevantes, devem realizar esforços de diplomacia diplomáticas e públicas para fortalecer a capacidade global para responder a eventos do clima espacial.
(I) Os secretários da Defesa, do Interior, Comércio, Transporte, Energia e Segurança Interna, juntamente com o administrador da NASA e do Director do NSF, devem trabalhar em conjunto, de acordo com as suas actividades em curso, para desenvolver modelos, sistemas de observação, tecnologias e abordagens que informam e reforçar a preparação nacional para os efeitos de eventos espaço de tempo, incluindo como os eventos do clima espacial pode afetar a infra-estrutura crítica e mudar o cenário de ameaças em relação a outros perigos.

(J) Os chefes de todas as agências que oferecem suporte a funções essenciais nacionais, definidas pela Directiva Presidencial Política 40 (PPD-40) de 15 de Julho, 2016 (Política Nacional de Continuidade), devem assegurar que o espaço eventos climáticos são tratadas de forma adequada em suas todos os riscos planificação da preparação, incluindo a mitigação, resposta e recuperação, conforme indicado pelo PPD-8 de 30 de Março de 2011 (National Preparedness).
agências membros (k) NSTC devem coordenar através do NSTC para estabelecer papéis e responsabilidades para além dos identificados na seção 4 deste fim de aumentar o espaço de preparação tempo, de acordo com a autoridade legal de cada agência.

Sec. 5. Implementação(A) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, o secretário de Energia, em consulta com o secretário de Segurança Interna, deve desenvolver um plano para testar e avaliar os dispositivos disponíveis que mitiguem os efeitos das perturbações geomagnéticas na rede de energia elétrica através o desenvolvimento de um programa piloto que implanta tais dispositivos, in situ, na rede de energia eléctrica. Após o desenvolvimento do plano, o secretário deve implementar o plano, em colaboração com a indústria. Na tomada de medidas nos termos da presente subsecção, os secretários de Energia e Segurança Interna deve consultar o presidente do Federal Energy Regulatory Commission.

(B) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, os chefes das agências sectoriais que supervisionam as funções de infra-estrutura de linha de vida crítico como definido pelo Plano Nacional de Protecção de Infra-estruturas de 2013 - incluindo comunicações, energia, transporte e água e sistemas de águas residuais -, bem como dos reactores nucleares, materiais e Setor de resíduos, devem avaliar o seu executivo e autoridade legal, e os limites da autoridade competente, para dirigir, suspender ou controlar operações críticas de infra-estrutura, funções e serviços antes, durante, e depois de um evento do clima espacial. Os chefes de cada agência específica para o sector deve incluir um resumo destas avaliações à Subcomissão.

(C) Dentro de 90 dias a contar da recepção das avaliações encomendadas na seção 5 (b) do presente despacho, a Subcomissão deve apresentar um relatório sobre os resultados dessas avaliações, com recomendações para o director da OSTP, o Assistente do Presidente para a Segurança Interna e Contraterrorismo, e do Director do OMB. As avaliações podem ser usados ​​para informar o desenvolvimento e implementação de autoridades e responsabilidades políticas, que estabelece para as agências em resposta a um evento do clima espacial.

(D) No prazo de 60 dias a contar da data desta ordem, os secretários de Defesa e Comércio, o administrador da NASA, eo diretor da NSF, em colaboração com outras agências conforme o caso, identificar os mecanismos para o avanço observações do clima espacial, modelos, e previsões, e para sustentar e fazer a transição capacidades adequadas de investigação para operações e operações de pesquisa, colaborando com a indústria e as universidades na medida do possível.

(E) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, os secretários de Defesa e Comércio fará dados históricos da constelação GPS e outros satélites do governo dos EUA acessíveis ao público, em conformidade com a Ordem Executiva 13642 de 9 de Maio, 2013 (Fazendo aberta e Machine Readable o novo padrão para informação do Governo), para melhorar a validação e melhorias na previsão do clima espacial e consciência situacional modelo.

(F) No prazo de 120 dias a contar da data desta ordem, o secretário de Segurança Interna, através do administrador da Agência Federal de Gestão de Emergências e em coordenação com as agências relevantes, deve liderar o desenvolvimento de um conceito operacional Federal coordenada e lista de verificação associada a coordenar ativos e atividades federais para responder a notificação de e proteger contra, iminentes eventos espaço de tempo. No prazo de 180 dias após a publicação do conceito operacional e lista de verificação, as agências devem desenvolver planos operacionais documentar seus procedimentos e responsabilidades para se preparar para, proteger contra, e mitigar os efeitos de eventos do clima espacial iminentes, em apoio ao conceito de operação Federal e compatíveis com o Sistema Nacional de preparação descrito no PPD-8.

Sec. 6. Participação de Interessados. As agências identificadas nesta ordem devem procurar colaborações público-privadas e internacionais para melhorar as redes de observação, realizar pesquisas, desenvolver modelos de previsão e abordagens de mitigação, aumentar a resiliência da comunidade e preparação, e fornecer os serviços necessários para proteger a vida ea propriedade e promover a prosperidade económica, como consistente com a lei.
Sec. 7. Definições. Tal como utilizado neste pedido:
(A) "Prepare-se" e "preparação" têm o mesmo significado que eles têm em PPD-8. Eles referem-se às medidas tomadas para planejar, organizar, equipar, treinar e exercício para construir e manter as capacidades necessárias para prevenir, proteger, mitigar os efeitos de, responder e se recuperar de as ameaças que representam o maior risco para o segurança da nação. Isso inclui a previsão e notificação de eventos espaço de tempo.

(B) "clima espacial" significa variações no ambiente espacial entre o Sol ea Terra (e em todo o sistema solar) que pode afetar tecnologias no espaço e na Terra. Os principais tipos de tais eventos são erupções solares, partículas energéticas solares e perturbações geomagnéticas.

(C) "Alargamento solar" significa uma breve erupção de energia intensa sobre ou perto da superfície do Sol, que é tipicamente associada com as manchas solares.

(D) "partículas energéticas solares" significa íons e elétrons ejetados do Sol que estão tipicamente associados a erupções solares.

(E) "perturbação geomagnética" significa uma perturbação temporária do campo magnético da Terra resultante da atividade solar.

(F) "infra-estruturas críticas" tem o significado fornecido na seção de 1016 (e) da Lei Patriota dos EUA de 2001 (5195c 42 USC (e)), ou seja, sistemas e ativos, seja física ou virtual, tão vital para os Estados Unidos que a incapacidade ou a destruição de tais sistemas e ativos teria um impacto debilitante sobre a segurança, a segurança econômica nacional, a saúde pública ou a segurança nacional, ou qualquer combinação desses elementos.

(G) "Agência Sector-Specific" significa os órgãos designados nos termos do PPD-21 de 12 de Fevereiro, 2013 (Critical Infrastructure segurança e resiliência), ou qualquer directiva sucessor, a ser responsável por fornecer conhecimento institucional e conhecimentos especializados, bem como levando, facilitador, ou apoiar os programas de segurança e resiliência e actividades associadas de seu setor de infra-estrutura crítica designado no ambiente de todos os riscos. Sec.8. Disposições Gerais.

(A) Nada nesta ordem deve ser interpretada de prejudicar ou afetar:

(I) a autoridade concedida por lei a uma agência ou a cabeça dela; ou (ii) as funções de director da OMB relativas a propostas orçamentárias, administrativas ou legislativas.

(B) Esta ordem deve ser implementado de acordo com a legislação aplicável e sujeito à disponibilidade de dotações.

(C) Esta ordem não se destina a, e não, criar qualquer direito ou benefício, material ou processual, executável perante a lei ou na equidade por qualquer das partes contra os Estados Unidos, seus departamentos, agências ou entidades, seus diretores, empregados , ou agentes, ou a qualquer outra pessoa.

BARACK OBAMA


A CASA BRANCA, 
13 de outubro de 2016.

TRADUÇÃO: GOOGLE

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