STF deve decretar Prisão de Sergio Moro Por usurpar o poder Superior

STF deve decretar Prisão de Sergio Moro Por usurpar o poder Superior

Admin08/07/2016 13:58

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou nesta quinta-feira um ofício ao juiz Sergio Moro pedindo esclarecimentos sobre a sua decisão de ter autorizado e retirado o sigilo das conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades que têm foro privilegiado. A decisão dá um prazo de 48 horas para que o juiz federal que conduz a Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, se manifeste.

A ação é derivada de uma reclamação protocolada pela defesa de Lula, na terça-feira, que contesta o uso dos grampos, alegando que houve usurpação de competência da parte de Moro. A ação se refere especificamente aos diálogos de Lula com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. Outras autoridades que detinham foro na época também aparecem nos grampos, como os então ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Nelson Barbosa (Fazenda).

"Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos ao pedido de quebra de sigilo (...) suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela\", disseram os advogados.

Segundo a assessoria do STF, o pedido de informações é uma prática comum em processos do gênero e é uma forma de conceder amplo direito ao contraditório. O relator de todos os processos relacionados à Lava Jato é o ministro Teori Zavascki. Mas, como a corte está em período de férias coletivas, quem fica encarregado das questões que chegam ao tribunal é o ministro de plantão - no caso, Lewandowski.

Caso Ricardo Lewandowski resolva anular todas as interceptações telefônicas feitas na investigação contra Lula, isso não terá efeito na denúncia que o Ministério Público Federal prepara contra o ex-presidente.

Os grampos não foram usados pela Lava Jato para instruir qualquer processo. Nenhum pedido cautelar, sejam buscas e apreensões, a quebra de sigilo bancário e a condução coercitiva dele, nada foi feito com base nas gravações.

 Como os grampos subiram logo para o Supremo, após sua divulgação, não houve tempo para usá-los. A defesa de Lula pode até conseguir anular as interceptações, mas não poderá usar isso para invalidar a investigação.

Não adiantou nada a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação com pedido para que sejam anulados os grampos produzidos pelo juiz Sergio Moro em processos que investigam o petista na Operação Lava Jato.

Os procuradores da Lava Jato armaram um engodo para a defesa de Lula, que podem até conseguir a anulação das provas, mas jamais conseguirão anular o processo.

 Enquanto a defesa de Lula esta vindo, os procuradores e o juiz da Lava Jato já estão voltando.